As contribuições à previdência decorrem do salário de contribuição e o valor do pagamento a título de benefícios previdenciários são denominados salário de contribuição, ambos regulados por suas respectivas leis. Sob este aspecto, julgue as assertivas elencadas abaixo e, em seguida, assinale a única alternativa correta.
I – Para o empregado e o trabalhador avulso, o salário de contribuição é a remuneração auferida em uma ou mais empresas, somando-se os rendimentos pagos, destinados a retribuir o trabalho contratado, incluindo as gorjetas e outros ganhos habituais.
II – Se o segurado estiver sob contrato de trabalho em três empregadores distintos, somente o primeiro deles é que deverá realizar a retenção na fonte, bastando informar aos demais esta situação.
III – Os empregados domésticos com contrato de trabalho registrado na CTPS não estão obrigados a filiar-se ao RGPS; mas, fazendo-o devem contribuir ao limite de um salário mínimo vigente no país.
IV – Independe de cumprimento de carência o benefício de salário-maternidade concedido a trabalhadora avulsa.
V – Os salários de contribuição terão seus valores históricos preservados ao montante próprio da época em que foram pagos.
Analisando estas afirmativas, assinale:
Escolha uma opção:
a. se verdadeiras apenas as afirmativas III, IV e V.
b. se verdadeiras apenas as alternativas II, IV e V.
c. Se verdadeiras apenas as afirmativas II e III.
d. Se verdadeiras apenas as afirmativas I e IV.
e. Se verdadeiras apenas as afirmativas I e II.
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Resposta:
b
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