Direito, perguntado por Taicila, 1 ano atrás

As cláusulas pétreas previstas na Constituição Federal poderão ser abolidas apenas por Emenda Constitucional. Esta afirmativa está:
ALTERNATIVAS

1-Errada, pois as cláusulas pétreas não podem ser abolidas nem através de Emenda Constitucional.


2-Errada, pois as cláusulas pétreas somente poderão ser abolidas pelas Leis Complementares.


3-Correta, pois as cláusulas pétreas são os únicos aspectos que podem ser abolidos pelas Emendas Constitucionais.


4-Correta, pois toda a Constituição Federal só pode ser abolida por Emenda Constitucional.


5-Errada, pois apesar de em regra serem as cláusulas pétreas abolidas apenas por emenda constitucional, sabe-se que alguns direitos fundamentais poderão ser violados.

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Respondido por ElisF
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