As autarquias e fundações podem receber a qualificação de agências executivas. Marque a alternativa correta em relação às agencias executivas:
A) São uma nova espécie de entidade que passa a integrar a administração indireta.
B) A qualificação de agência executiva requer a celebração de um contrato de gestão entre a entidade a ser qualificada e o ente federativo que a instituiu.
C) Contratos de Gestão das Agências Executivas serão celebrados com periodicidade mínima de cinco anos e estabelecerão os objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade.
D) Empresas públicas e sociedades de economia mista que celebrem contratos de gestão podem ser qualificadas como agências executivas.
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A letra C)
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Letra B
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B) A qualificação de agência executiva requer a celebração de um contrato de gestão entre a entidade a ser qualificada e o ente federativo que a instituiu.
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
É tão somente uma qualificação conferida às entidades preexistentes, autarquias ou fundações, que, após o cumprimento de requisitos legais, celebram contrato de gestão com a pessoa política que a criou, se comprometendo a otimizar recursos, reduzir custos e aperfeiçoar a prestação de serviços, e assim obter maior autonomia e ainda benefícios tais como: receber mais recursos, pessoal, maquinário, privilégios quando das licitações e contratos administrativos
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