Question

As alterações do contrato de trabalho podem ser classificadas em objetivas e subjetivas. Ao tratar das alterações contratuais objetivas, Delgado (2017, p. 1148) afirma: “Classificam-se tais alterações objetivas segundo distintos parâmetros de comparação. Os mais significativos parâmetros eleitos pela Doutrina são a origem, a obrigatoriedade, o objeto e os efeitos das alterações examinadas, possibilitando a construção de distintas tipologias de alterações objetivas do contrato empregatício.” João Carlos Silva foi admitido no dia 3 de janeiro de 2018 pela Sotware S/A, na função de vendedor. No dia 3 de fevereiro de 2020, houve uma alteração no seu contrato de trabalho, decorrente da mudança de função para gerente de vendas. Em relação à alteração objetiva do contrato de trabalho, identifique o tipo de classificação, conforme os parâmetros acima indicados e assinale a alternativa correta. A.  Alterações obrigatórias. B.  Alterações voluntárias.​​​​​​​ C.  Alterações quantitativas. D.  Alterações circunstanciais. E.  Alterações qualitativas. ​

Answer 1

Resposta: E

Explicação:

Answer 2

Resposta:

E )  Alterações qualitativas.

Explicação:

No presente caso se verifica a alteração do contrato de trabalho decorrente de uma mudança de função. Assim, trata-se de alteração qualitativa, que compreende as alterações relativas à situação contratual. Não se trata de alterações circunstanciais (organização das prestações contratuais), quantitativas (montante da prestação), obrigatórias (imposta às partes, que pode ter efeito favorável ou não aos envolvidos) e voluntárias (vontade lícita das partes, que pode ser imposta apenas a uma delas).