Biologia, perguntado por eduardoconegund1529, 10 meses atrás

As águas superficiais e subterrâneas no Brasil é de propriedade exclusiva: Escolha uma: a. De quem comprar, podendo ser através de leilão. b. De quem delas tomar posse, por ordem de chegada. c. Apenas dos governos a nível nacional e estadual. d. Do estado e de algumas empresas particulares. e. De organizações internacionais regulamentadas pela ONU.

Soluções para a tarefa

Respondido por tenoriogato20p38u7r
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Resposta:

C) = Apenas dos governos a nível nacional e estadual.

Explicação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as águas superficiais

pertencem ao Estado ou à União quando formam rios de divisa entre

Estados ou passam por mais de um deles. Quanto às águas subterrâneas, elas

pertencem aos Estados. A Lei nº 9.433/1997, ou Lei das Águas, garante o

direito de uso da água, mas não de sua propriedade, estando vedada, portanto,

a sua comercialização. Além disso, mesmo para explorá-la é preciso licença

de órgão público competente, visto que, para consumo, ela deve ser tratada

dentro de normas preestabelecidas.

Respondido por evandrogranetto2
5

Resposta:

Apenas dos governos a nível nacional e estadual.

Explicação:

CORRIGIDO AVA

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