Question

As Agências Reguladoras são uma espécie de braço forte do aparelho estatal. Os serviços prestados pelas agências vão desde controlar pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis pela prestação de serviços públicos (concessão ou permissão) até mesmo mediar preços, criar condições para que haja concorrência, proteção ao consumidor etc.

De acordo com o livro da disciplina, as Agências Reguladoras possuem alguns poderes especiais. Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
ALTERNATIVAS

A- Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Intermediador.


B- Poder Parlamentar, Poder Normativo e Poder Econômico.


C- Poder Mediador, Poder Impositivo e Poder Regulamentar.


D- Poder Mediador, Poder Regulamentar e Poder Normativo.


E- Poder Normativo, Poder Regulatório e Poder Autoritario.

Answer 1

Alternativa 4:

Poder Mediador, Poder Regulamentar e Poder Normativo.

Answer 2

Olá!

Uma agência reguladora é uma autoridade pública ou agência governamental responsável por exercer autoridade autônoma sobre alguma área de atividade em uma capacidade regulatória ou de supervisão.

Os funções das agências são muito variadas por exemplo:

• Controlar pessoas jurídicas de direito privado
• São responsáveis pela concessão ou permissão pública.
• São responsáveis dos preços, gerando uma proteção ao consumidor.

Dessa forma podemos dizer que as Agências Reguladoras possuem alguns poderes especiais como:

D- Poder Mediador, Poder Regulamentar e Poder Normativo.