As agências reguladoras fizeram parte dos mecanismos de reforma do Estado e constituem modalidades de autarquias especiais que atuam nas mais diversas esferas estratégicas do governo, como planos de saúde, energia elétrica e recursos hídricos.
Sobre as Agências Reguladoras é correto afirmar:
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Gozam de autonomia funcional e financeira
mariadefatimare:
Gozam de autonomia funcional e financeira Correto
Considere as seguintes assertivas:
I – No âmbito da função normativa incumbe às Agências Reguladoras regulamentar as atividades que lhe são sujeitas, por meio da integração e interpretação das normas já existentes
I – No âmbito da função normativa incumbe às Agências Reguladoras regulamentar as atividades que lhe são sujeitas, por meio da integração e interpretação das normas já existentes
acima foi errado. desconsiderem
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