Question

As ações declaratórias visam:

a) Definir medidas para cessar o risco de ineficácia do provimento jurisdicional final
ou de perecimento do direito.
b) Definir a existência, inexistência ou o modo de ser de uma relação jurídica ou
reconhecer a autenticidade ou falsidade de um documento.
c) Declarar o direito do autor, criando, modificando ou extinguindo um estado ou
relação jurídica já existente.
d) Cumprir a decisão de mérito proferida pelo juiz, realizando-a no mundo dos
fatos.
e) Declarar a existência da relação jurídica e a aplicação de uma sanção em caso de descumprimento da determinação judicial.

Answer 1

letra B Definir a existência, inexistência ou o modo de ser uma relação jurídica ou reconhecer a autenticidade ou falsidade de um documento
 espero te ajudado