Direito, perguntado por geovznna8817, 1 ano atrás

artigo 236 do código eleitoral? faz um resumo por favor!

Soluções para a tarefa

Respondido por kauan963
0
Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

ESPERO TER AJUDADO E BONS ESTUDOS!!!
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Espanhol, 9 meses atrás
Según este anuncio, em el concurso de Fotografía: A. Hay dos secciones. B. Hay tres secciones. C. Hay cuatro secciones. D. Hay cinco secciones. E. Hay seis secciones.
História, 9 meses atrás
as histórias podem ser classificadas de acordo com sua estrutura, no espaço abaixo responda oque é um conto?​
Matemática, 9 meses atrás
Como foi encontrado o valor de pi?
Ed. Física, 1 ano atrás
quanto tempo dura uma partida de basquete e seus intervalos? alquem sabe falar disso?! :]...
História, 1 ano atrás
o anarquismo como sistema politico opoe se a? preciso muito saber gente por favor!
Matemática, 1 ano atrás
Escreva o número 42 como: *a soma de dois números naturais; *o produto de dois números naturais; *o produto de dois números inteiros; *a soma de três númerosemanas naturais consecutivos.
Biologia, 1 ano atrás
Via de regra,plantas dioicas,masculinas em que ase flores possuem apenas o estame não possuem frutos explique por que...
Física, 1 ano atrás
Um medico inglês mede a temperatura de seu paciente e obtem 101 graus de fahrenheit .o paciente esta : a ) com temperatura normal b ) febril c ) com febre alta d ) com temperatura abaixo do normal e ) com temperatura muito abaixo do normal...