Artigo 14, CP: “Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1 (um) a 2 (dois) terços”. De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados na apostila base, analise as proposições abaixo sobre o crime tentado: I - Tentativa perfeita ou acabada (crime falho): O agente é interrompido durante a execução, não conclui todos os seus atos. Antes de atirar contra Tadeu Mévio é capturado pela polícia. II - Tentativa imperfeita ou inacabada: O crime não ocorre por circunstâncias alheias a sua vontade. O agente esgota todos os meios para alcançar seu objetivo. Por exemplo, Mévio dispara toda munição contra Tadeu, que sobrevive. III - Tentativa inidônea ou tentativa impossível (quase crime): crime impossível. É previsto no artigo 17 do Código Penal. Por exemplo, Mévio tenta matar Tadeu com arma de brinquedo. IV - Os operadores do direito costumam se deparar com as expressões “crime falho” e “quase crime”. Conforme as modalidades acima, crime falho é a tentativa perfeita, acabada, mas o crime é falho, enquanto o quase crime é a tentativa inidônea também conhecida como crime impossível. Assinale a alternativa abaixo que apresenta a resposta correta: A Todas as proposições estão corretas. B Somente as proposições II, III e IV estão corretas. C Somente as proposições III e IV estão corretas. D Somente a proposição III está correta. E Somente a proposição IV está correta.
Soluções para a tarefa
Bom dia!
Avaliando as alternativas em Verdadeiras e Falsas, temos como resposta a letra B.
Explicação:
I - Tentativa perfeita ou acabada (crime falho): O agente é interrompido durante a execução, não conclui todos os seus atos. Antes de atirar contra Tadeu Mévio é capturado pela polícia.
Errado! Não é tentativa perfeita pois o mesmo não concluiu todas etapas de execução, para ser perfeita ele deveria ter concluído.
II - Tentativa imperfeita ou inacabada: O crime não ocorre por circunstâncias alheias a sua vontade. O agente esgota todos os meios para alcançar seu objetivo. Por exemplo, Médio dispara toda munição contra Tadeu, que sobrevive.
CORRETO! É o que é descrito pela doutrina jurídica
III - Tentativa inidônea ou tentativa impossível (quase crime): crime impossível. É previsto no artigo 17 do Código Penal. Por exemplo, Médio tenta matar Tadeu com arma de brinquedo.
Correto! É exatamente o que esta previsto no art. 17. Ainda podemos delinear suas duas facetas, em delito impossível por ineficácia ou por improbidade
IV - Os operadores do direito costumam se deparar com as expressões “crime falho” e “quase crime”. Conforme as modalidades acima, crime falho é a tentativa perfeita, acabada, mas o crime é falho, enquanto o quase crime é a tentativa inidônea também conhecida como crime impossível.
Correto! São as situações que citei acima delito impossível por ineficácia ou por improbidade.