Question

Artigo 121. Matar alguém. (caput)
Pena – reclusão, de seis meses a vinte anos.

Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social e moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe.
II – por motivo fútil.
Pena – reclusão de doze a trinta anos.

Disponível em: Acesso em 11.05.21

Considerando o artigo citado e o material didático, avalie as afirmações abaixo:

I. O caput do artigo corresponde ao crime, bem como os agravantes e atenuantes, pois delimita a pena entre seis anos (atenuante) e vinte anos (agravante).
II. O § 1º do artigo corresponde à atenuante, pois é um caso de diminuição de pena entre um sexto a um terço do total.
III. O § 2º do artigo corresponde ao agravante, tendo em vista que aumentam a pena do praticamente do ato ilícito.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

II e III estão corretas.

Explicação: