Direito, perguntado por Usuário anônimo, 11 meses atrás

Arthur Mendes, maior e capaz, presenciou um grave assassinato e passou a ser perseguido e coagido pelos assassinos. Muito preocupado, ele se inscreveu no programa de proteção a testemunhas e obteve autorização fundada na Lei 9807/99 para alterar o seu nome, a fim de evitar ser localizado, o que lhe foi deferido. No entanto, seu diploma de graduação consta o nome anterior à alteração, bem como toda a sua documentação.

Soluções para a tarefa

Respondido por carollima37

Resposta:

cade a pergunta?

Explicação:

Usuário anônimo: Assim sendo, pesquise acerca do entendimento jurisprudencial que tem prevalecido em tais hipóteses sobre a possibilidade de a alteração nominal ser igualmente extensiva ou não, aos documentos, bem como ao diploma da pessoa cujo nome, em tal circunstância, haja sofrido alteração

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