Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. BRASIL. Código Civil – Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002. Com base no texto legal, a sociedade em conta de participação
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No caso podemos afirmar que a resposta
certa é a letra e, qual seja: (e) depende das
formalidades e registro junto a junta
comercial, tal como a sociedade em comum,
devendo se provar apenas de forma escrita.
Isso porque o texto do enunciado da
questão diz respeito a como dá as
principais características da sociedade em
conta de participação.
Veja que a referida sociedade é exercida
por um único sócio ostensivo em que os
demais participam dos resultados como
Correspondentes.
Nesse aspecto, tal configuração não isenta
o pagamento dos referidos impostos e
obrigações fiscais.
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Resposta:
depende das formalidades e registro junto a junta comercial, tal como a sociedade em comum, devendo se provar apenas de forma escrita.
Explicação:
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