Question

Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.

Ainda, o Código de Processo Civil diz que

1º Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:

I – o Ministério Público, nos casos previstos em lei;

II – o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo;

III – o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos;

IV – o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

Quanto a isso julgue as seguintes afirmativas como verdadeiro ou falso:

I) A legitimidade ativa ocorre quando em nome próprio, o sujeito pleiteia direito próprio

II) O Ministério Público pode figurar no polo ativo da execução como por exemplo para executar a sentença condenatória proferida em ação civil pública que tenha como objeto direito difuso ou coletivo

III) a legitimidade do espólio, herdeiros e sucessores para iniciar a execução ou assumir o polo ativo na sucessão processual em lugar do falecido é legitimação ordinária originária em virtude de sucessão “causa mortis”.

IV) Haverá também legitimidade originária no caso de sub-rogação legal

V) Há legitimidade ordinária ou primária quando a legitimidade é criada junto com título, portanto, o credor está indicado no próprio título.

Escolha uma:
a.
FVFVF

b.
VFFVV

c.
VVFFV

d.
VFFVF

e.
VFVFV

Answer 1

Resposta:

c.

VVFFV

Explicação:

corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta:

V V F F V

Explicação:

Corrigida pelo AVA.