ART. 5O TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES:
I – HOMENS E MULHERES SAO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGACOES, NOS TERMOS DESTA CONSTITUICAO;
II – NINGUEM SERA OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENAO EM VIRTUDE DE LEI;
III – NINGUEM SERA SUBMETIDO A TORTURA NEM A TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE;
IV – E LIVRE A MANIFESTACAO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO; (...) CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. FONTE: SENADO FEDERAL.
DISPONIVEL EM: . ACESSO EM: 12 SET. 2020.
ATIVIDADE 02 - EM QUAL CONTEXTO HISTÓRICO FOI INSPRIRADO O TEXTO ACIMA? *
1 ponto
REVOLUÇÃO FRANCESA.
IMPÉRIO DO PASSINHO DO ROMANO.
NÃO TEVE CONTEXTO.
REVOLTA DA VACINA.
pedrolg45:
espero ter ajudado
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
após a revolução francesa mesmo
Anexos:
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