"Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação" (BRASIL, 1996). Em consonância ao que temos estabelecido na LDB e demais Políticas Públicas que tratam do assunto, podemos dizer que:
Soluções para a tarefa
Pode-se dizer que todas as crianças com necessidades especiais devem ter o princípio da inclusão respeitado nas escolas. Além disso, é importante receber atendimento na rede regular, conforme descrito na LDB e demais diretrizes públicas que tratam dessa questão. Letra D.
Educação inclusiva
Há pouca dúvida sobre a importância e a necessidade da educação e do conhecimento que ela transmite para a prosperidade da sociedade.
De fato, muitas vezes há debate público e na mídia sobre a necessidade de usar mais recursos e condições para garantir qualidade e valorizá-los.
Isso porque a falta de educação e a insegurança podem afetar a independência e a vida de uma pessoa como um todo, dificultando não só a sua integração na sociedade, mas também o seu crescimento.
Quando se trata de ensinar pessoas com deficiência (PcD), as coisas ficam ainda mais difíceis. Segundo a Agência Brasil, mais da metade das escolas públicas de ensino fundamental e médio do país não são adequadas para crianças e jovens com deficiência, segundo dados do censo escolar de 2019.
Alternativas:
a) As crianças com necessidades especiais devem ser atendidas, prioritariamente nas salas especiais.
b) As crianças com necessidades especiais devem ter um professor especialista para atender suas especificidades.
c) As necessidades especiais das crianças não podem ser atendidas nas salas regulares pois não existem recursos amplos para este trabalho.
d) Todas as crianças com necessidades especiais devem ser atendidas na rede regular, considerando o princípio da inclusão e, complementar a isso, podem ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado.
e) Todas as crianças tem acesso ao Atendimento Educacional Especializado e, desta forma, o atendimento deve ser exclusivo nestas salas, excluindo a obrigatoriedade do acesso nas salas regulares.
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