"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; I I - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Fonte: BRASIL, Constituição Federal. 1988. Apesar de designados constitucionalmente, a aplicação desses objetivos é bastante complexa, forçando a criação de políticas de auxílio. Entre essas políticas podemos citar:
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Letra C.
A fundamentação legal pode ser encontrada no inciso III do Art. 3º da nossa Constituição Federal (1988).
Na realidade, o referido inciso trata da erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.
Nessa dimensão, o Programa Fome Zero foi criado (em 2003) com o objetivo de tirar o Brasil do mapa global da fome, que atinge principalmente os países mais pobres e subdesenvolvidos.
Por último e não menos importante, cabe destacar que, até os dias atuais, a desigualdade social ainda é muito gritante e a fome não foi completamente erradicada.
Sucesso em sua jornada!
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