Art. 157, CPP. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Analise a seguinte situação fática quanto à teoria dos frutos da árvore envenenada. Durante uma interceptação telefônica ilícita, ou seja, feita sem autorização judicial, os investigadores conseguiram identificar o local onde os traficantes guardavam as referidas drogas. Com as informações obtidas mediante a interceptação telefônica, os investigadores foram até o local onde as drogas estavam e autuaram todos os envolvidos em flagrante.
Com essas informações, assinale a assertiva correta:
Escolha uma:
a.A prova assim obtida é ilícita, uma vez que foi feita com aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada.
b.A prova obtida é considerada ilegítima e deverá ser desentranhada dos autos.
c.A prova assim obtida será considerada lícita, uma vez que as drogas foram encontradas e o crime de tráfico é permanente, podendo o flagrante ser dado a qualquer tempo.
d.A prova é considerada lícita, uma vez que foi obtida mediante uma fonte independente.
e.A prova assim obtida é ilegítima e será considerada nula.
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A prova assim obtida é ilícita, uma vez que foi feita com aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada.
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A prova assim obtida é ilícita, uma vez que foi feita com aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada.
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