Armando é empresário e gestor de uma empresa com 80 colaboradores. Recentemente foi informado por seu advogado de que, depois da reforma trabalhista, passou a ser possível a prevalência das negociações coletivas sobre a lei para determinados assuntos. Isso quer dizer que alguns temas específicos, mesmo regulados pela legislação, poderão ser acordados entre empregados e empregadores de outra forma. Algumas mudanças são planejadas na companhia em relação à gestão de pessoas tais como a implantação de um plano de cargos e salários e de teletrabalho, bem como a redução do tempo de férias e de licença-maternidade dos colaboradores. Nesse sentido, com base no exposto e no que foi estudado sobre a prevalência dos instrumentos coletivos sobre a legislação, assinale com V as afirmações verdadeiras e com F, as falsas.
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Resposta:
V,V,F,V
existem situações especificas nos quais os acordos e convenções coletivas vão prevalecer sobre as leis.
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Resposta:
V, V, F, V
Explicação:
Sua resposta está correta! Existem situações específicas nas quais o acordo e a convenção coletiva vão prevalecer sobre a lei; entretanto, é importante a compreensão de que isso se aplica para alguns casos, e não a todos, como a licença-maternidade, por exemplo.
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