Question

Aristóteles, responsável pela fundação da lógica formal e do direito em princípios éticos, cria a justiça distributiva que admite direitos do indivíduo frente ao Estado, afirmando que cada um deve receber honras e bens segundo seus méritos. Neste momento já havia a completa formação embrionária da ideia de liberdade do homem juntamente com a sujeição do Estado às leis, apesar de no Estado grego não haver garantia de grandes liberdades ao indivíduo frente ao Estado, sendo que a aplicação do direito só começou a ser aprimorada com os romanos que herdaram a concepção filosófica grega, porém estando mais preocupados com a distinção entre justo e lícito, desenvolvendo brilhantes concepções como o: - Jius civile (direitos entre cidadãos romanos), - Jius naturale (direitos dos cidadãos romanos, como a vida), - Jius gentium (direitos que disciplinam as relações entre os romanos e os estrangeiros). Contudo, apesar dos avanços demonstrados na aplicação do direito, em nenhum momento o mecanismo judicial se estruturou no sentido de garantir a pessoa contra a vontade do imperador. Com relação ao habeas corpus no direito pátrio, assinale a opção ERRADA. Foi com a Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891, que o Habeas corpus se constitucionalizou: Dar-se à Habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer o se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder. Não estava previsto formalmente o Habeas Corpus na Constituição de 1824, devido ao fato do diploma legal supracitado ter sido realizado visando atender a interesses políticos do Imperador e de uma elite latifundiária, a vontade do Imperador imperava acima das leis devido ao poder moderador, e também naquela época não existia uma justiça tão estrutura como temos hoje. Inspirada em espírito liberal, a nossa Constituição de 1824 previa o instituto do Habeas corpus como meio de recuperar toda e qualquer forma de liberdade. Foi com o habeas corpus que o direito individual encontrou sua maior proteção. Tanto no Brasil,

Answer 1

O grande desafio de Aristóteles foi implantar a democracia, o que mudou gradativamente o cenário social na época.

Aristóteles tentava fornecer poder de voz ativa para as pessoas dentro da sociedade, porém o sistema arcaico não permitia essa ação, o que fazia com que a minoria decidisse em prol de todos os outros.

Aristóteles por meio da razão pregou sua filosofia e conseguiu implantar democracia no contexto da época, o que difere bastante do modelo de democracia atual no Brasil.

Bons estudos!