Question

Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei nº 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos públicos nos seguintes termos: Art. 37. Omissis. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários [...]. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998); b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico? heeelllpppp :)

Answer 1

Aristóteles pode acumular o cargo de professor com o emprego público, desde que haja compatibilidaed de horários.

Answer 2

Resposta Correta

Aristóteles pode acumular o cargo de professor com o emprego público, desde que haja compatibilidade de horários.