Argumentos contra o trabalho infantil artístico.??!
Soluções para a tarefa
Trabalho infantil artístico: a infância por trás dos holofotes
esumo: O trabalho infantil no âmbito artístico tem sido cada vez mais comum, não só no Brasil, como em todo o mundo, porém, esse tipo de atividade, assim como todas as formas de trabalho infantil, representa uma violação dos direitos humanos da criança e adolescente. A presente pesquisa, através de uma metodologia dedutiva sustentada em pesquisas bibliográficas em livros, sites e na legislação brasileira, tem como objetivo mostrar a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes que por vontade própria ou incentivadas por terceiros, exercem algum trabalho artístico, e as consequências que isso traz em suas vidas. Além de trazer soluções para algumas perguntas como: os limites físicos e mentais desses menores são respeitados? Como mudar a visão da sociedade que aceita naturalmente o desenvolvimento desse trabalho? Como o ordenamento jurídico brasileiro age para que os direitos desses pequenos artistas sejam integralmente protegidos. Conclui-se assim, que a ausência de legislação específica sobre o tema atrapalha ainda mais o controle sobre essa prática, cabendo aos pais, à sociedade e ao judiciário serem verificadores dessa modalidade de trabalho, tendo como meta uma fiscalização mais rígida e uma legislação mais específica sobre o assunto, para que seja preservado o melhor interesse da criança.[1]
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Trabalho Artístico. Direitos.