Question

Arelaro (2011p.39) fez a seguinte afirmação:

Em função desses dados, e pertinente considerar que a proposta da redução da idade de matrícula no ensino fundamental para 6 anos passou a ser gestada a partir da consolidação do processo de municipalização ,quando então os municípios se conscientirazam de que o custo real desse processo era muito mais alto do que o indicado pela projeções financeiro-contábeis inicias . Soma-se esse fato a exclusividade para financiamento para o ensino fundamental com recursos do Fundef.
Sobre o acesso das crianças com 6 anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental é coerente afirmar que ocorreu :
a) antes das Leis Federal nº 11.114/05 e nº 11.114/06
b) depois das Leis Federal nº 11.114/05 e nº 11.114/06
c) no ano da Promulgação da LDB 9394/96
d) no ano da Promulgação da LDB 5692/71
e) todas as alternativas estão corretas

Answer 1

Olá!

A alternativa B está correta.

Bem, a legislação educacional passou a alterar a idade para a matrícula antecipando para os 6 anos de idade.

Deste modo, a matrícula no ensino fundamental, possuía edição nessa modificação baseado no nível de duração do ensino, mantendo a exigência de duração mínima da educação básica em 8 anos letivos, compondo o pré e o fundamental e 3 no ensino médio a parti das leis 11.114/05 E 11.274/06.

Até mais!