Araújo (2012) discute no texto “Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: o problema maior é o de estudar” a questão da universalização da educação pública, democrática e igualitária. Apresenta reflexões sobre o direito à educação e a qualidade do sistema educacional. Segundo a autora:
a) A existência da escola pública é sinônimo de direito à educação.
b) O Estado cumpre plenamente seu papel de garantir o direito à educação pública.
c) Não existem disparidades de direito à educação entre as regiões brasileiras.
d) O direito à educação considera que a escolarização é niveladora das desigualdades
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Resposta:
Letra D
Explicação:
O direito à educação traz uma potencialidade emancipadora do ponto de vista individual e igualitária do ponto de vista social, visto que a sua afirmação parte do pressuposto que a escolarização é niveladora das desigualdades do ponto de partida.
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