Aquiles ainda não é estudante de direito mas, curioso que só ele e pretendendo ingressar logo na graduação, consulta aleatoriamente o Código Penal. Aberto na página referente ao artigo 155, Aquiles lê: " Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel". Aguçado pela curiosidade, o rapaz se pergunta sobre qual seria a natureza de "coisa móvel". Consulta então Emílio, seu colega bacharel e agora mestrando em direito, sobre tão confuso conceito. Emílio, num ensaio para futuro docente que pretende ser, responde que o conceito de "coisa móvel" não consta no Código Penal, mas sim no Código Civil. Nesse caso específico, o intérprete do direito deve compreender as normas jurídicas no contexto de todo ordenamento jurídico, daí ser possível socorrer-se de um ramo do direito para bem compreender o outro. Trata-se de um critério específico de interpretação do direito.
Assinale a alternativa correta quando ao critério interpretativo utilizado por Emílio para auxiliar Aquiles.
Escolha uma:
RESPOSTA: CRITÉRIO SISTEMÁTICO
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Critério Sistemático
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Resposta:
Critério Sistemático
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AVA
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