Question

aquele que por ação ou omissão voluntaria violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilicito, devendo a outra parte, desta forma os elementos que devam configurar para que responsabilidade possa ser convalidada são ...

Answer 1

a) Conduta omissiva ou comissiva;

b) Culpa lato sensu (apenas na responsabilidade subjetiva);

c) Nexo de causalidade; e

d) Dano ou violação de direito de outrem.