Aquele que edifica uma casa em terreno alheio:
I- realiza benfeitoria necessária
II- realiza benfeitoria útil
III- tem, por força de disposição expressa do Código Civil, direito de retenção (jus retentionis), desde que tenha procedido de boa-fé.
IV- perde, em proveito do proprietário, a construção; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização, desde que o valor da construção exceda consideravelmente o do terreno.
Dessas afirmações:
todas são corretas
somente IV é correta
somente III não é correta
somente III e IV são corretas
todas são erradas
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Resposta: todas são erradas.
Explicação: artigo 1255 e parágrafo único do art1255 do código civil
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