Question

Apresente os principais pontos da constituição de 1824. Ela era democratica ? Justifique

Answer 1

Primeiro de tudo ela foi outorgada, sua principal característica é além da admissão dos poderes executivo, legislativo e judiciário, essa constituição também impunha o poder Moderador exercido por D.Pedro l no qual ele podia intervir em todos os outros poderes, o que já seria um bom argumento contra o efeito democrático dessa constituição. Como tratava-se de um Império a organização era em províncias, a Igreja Católica era religião oficial, entre outros...