Apresente o que estabelecia o contrato de arrendamento firmado entre a coroa portuguesa e particulares no inicio do século XVI.
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Resposta:
O Século XVI ( 1501) começou no calendário Juliano no ano 1501 e terminou no calendário Juliano e Gregoriano no ano 1600. Este século é visto pelos historiadores como o período que a civilização ocidental se desenvolveu e se impôs.
O arrendamento trata-se do contrato firmado entre o proprietário do bem (possuidor, usufrutuário ou arrendador) e o arrendatário. Ao arrendatário é assegurada, pelo Estatuto da Terra, a proteção de lhe garantir um crescimento social e econômico.
A coroa real de Portugal foi o símbolo do poder dos Reis Portugueses até o fim da monarquia portuguesa, com a implantação da República, em 1910.
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O contrato de arrendamento, entre a Coroa Portuguesa e particulares, estabelecia a concessão de terras brasileiras, pelo governo português, para o desenvolvimento da agricultura, da criação de gado e do extrativismo vegetal, o que originou a expansão da cultura do café e do cacau.
O surgimento de contratos:
As guerras e disputas motivaram o surgimento de contratos que garantissem os direitos de posse. Foram, então, idealizados os primeiros contratos, por meio da construção das normas jurídicas que passaram a nortear as relações nos séculos seguintes.
Os contratos no Brasil:
No Brasil, o primeiro contrato de arrendamento ocorreu em 1502, sob a forma de parceria entre a coroa portuguesa e o negociante Fernando de Noronha, o primeiro que teve autorização para explorar o Pau Brasil.
O sistema de contratos, no Brasil, não deu certo por haver muitas terras e poucas pessoas para explorá-las, o que acabou havendo a cessão das terras brasileiras, quando surgem as Companhias Hereditárias.
Mais informações sobre arrendamento, consulte o link:
https://brainly.com.br/tarefa/1115112
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