Direito, perguntado por estudantedepre10, 5 meses atrás

Apresente exemplos de imunidade formal, material e foro por prerrogativa de função.

Soluções para a tarefa

Respondido por anakarolinaalmeidana

Resposta:

Como falamos, a imunidade parlamentar quer proteger os detentores deste cargo contra prisões arbitrárias e que colocariam o parlamentar em situação vexatória e desonrosa. Enquanto a imunidade material diz respeito à liberdade de expressão e voto, a imunidade formal diz respeito à privação da liberdade de ir e vir.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

quanto é 65⁰ ???????????

Inglês, 4 meses atrás

Leia a oração e circule as palavras COGNATES. ATENÇÃO! Palavras cognatas são as palavras que têm o mesmo significado em inglês e em porti além de possuírem grafia parecida.

Sociologia, 4 meses atrás

Existem roubos que são justificáveis, como roubar para comer? a. Depende do tamanho da fome. b. Roubar é sempre errado. c. Deixar alguém com fome é imoral, portanto, o roubo é justificável. d. Depende da interpretação da justiça de uma civilização. e. Não existem roubos justificáveis.

Ed. Física, 5 meses atrás

- O logotipo do “Comitê Paraolímpico Internacional” (CPI) é formado por três cores: o vermelho, o azul e o verde, que simbolizam: A) a saúde, o corpo e o vínculo respectivamente. B) a mente, a saúde e o ritmo respectivamente. C) a mente, o corpo e o espírito respectivamente. ajuda é prova ^-^ gente eu tô chorando.. alguém quer ser meu amigo?

Geografia, 5 meses atrás

Os dobramentos modernos são unidades do relevo formadas pelo..?

Química, 10 meses atrás

Quais são os tipos comuns de ligações químicas. Justifique.

Matemática, 10 meses atrás

como fazer decomposição dos números fatores primos...

Matemática, 10 meses atrás

como fazer a conta 245 x 20=????