Question

Apresenta as leis referentes a religião e participação política conforme a constituição imperial de 1824(4L)

Answer 1

Conforme leciona Celso Lafer, “laico significa tanto o que é independente ... No Estado teocrático, o poder religioso e o poder político se fundem ... 3.1 A Constituição Imperial de 1824 ... A lei poderia estabelecer obrigações alternativas àqueles que se ...... VI – participação na vida política, na forma da lei;.