Aprendemos que na França, por muitos anos, o direito de lavrar atos foi emaranhado ao sinônimo de fazer justiça. Os notários expediam e publicavam os contratos em nome de autoridade superior, normalmente na presença do juiz responsável. Inclusive o primeiro reconhecimento do ofício no país ocorreu com Carlos Magno, que estabeleceu os notários como oficiais públicos em 803.
Fonte: ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. 2 ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.
De acordo com o que aprendemos na disciplina de notários e registradores, as atribuições notarias eram restritas. A que elas eram restritas? Analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
A Eram restritas à redação de acordo com a parte mais rica da relação e o aperto de mão entre as partes.
B Eram restritas à redação de acordo com a orientação de Carlos Magno e autenticado por ele.
C
Eram restritas à redação de acordo entre as partes e ao selamento entre eles.
D Eram restritas à redação de acordo com a lei de Luís IX e o selamento feito pelo juiz responsável.
E Eram restritas à redação de acordo a lei de Brandelli e o selamento feito por Carlos Magno
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Resposta:
C
Explicação:
Eram restritas à redação de acordo entre as partes e ao selamento entre eles.
pág 50 do livro
Em determinado momento, tornou-se imperativa a concessão de crédito para os mais variados setores. Tais empréstimos eram baseados na detenção de imóveis, utilizados como garantia da operação financeira. Surgiu, então, a necessidade de organizar um cadastro de direitos reais sobre imóveis para registro das hipotecas.” (CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Tendo em vista a contextualização acima e os estudo realizados na disciplina, é correto afirmar que:
A
O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que a Coroa Portuguesa necessitava de segurança jurídica para sua propriedade.
B
O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades dos nativos e o registro conferia segurança jurídica.
A
O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que a Coroa Portuguesa necessitava de segurança jurídica para sua propriedade.
B
O Registro de Imóveis existe desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades dos nativos e o registro conferia segurança jurídica.
C
O Registro de Imóveis existe praticamente desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades da Coroa Portuguesa e o registro de tais transações conferia segurança jurídica.
D
O fato inicial que ensejou a criação do ofício de Registro de Imóveis no Brasil foi a chegada da família real portuguesa ao país, em 1808.
O Registro de Imóveis existe praticamente desde o descobrimento do Brasil, tendo em vista que os novos moradores do país adquiriam as propriedades da Coroa Portuguesa e o registro de tais transações conferia segurança jurídica.
D
O fato inicial que ensejou a criação do ofício de Registro de Imóveis no Brasil foi a chegada da família real portuguesa ao país, em 1808.
E A abolição da escravatura marcou, também, a criação do Registro de Imóveis no Brasil, tendo em vista que os escravos recém-alforriados passaram a adquirir propriedades.
alguem sabe a resposta pfv?
C APOL acertei
letra C acertei 100% APOL
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Resposta: LETRA C - Eram restritas à redação de acordo entre as partes e ao selamento entre eles.
Explicação: As atribuições notariais restrigiam-se à redação de acordo entre as partes e o selamento da lei entre eles.
Fonte: JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. 2 ed. Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 50.
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Analise o texto abaixo para responder ao que se pede.
“Desde o descobrimento até a Independência, no Brasil a propriedade imobiliária era única e exclusivamente da Coroa Portuguesa, o que tornava desnecessária a existência de um registro da propriedade imobiliária.[...]