aprendemos alguns direitos que o ECA assegura para crianças e adolescentes. agora faça uma pesquisa e cite alguns exemplos dos deveres que essas crianças e adolescentes tem diante da família e da sociedade
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Resposta:
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.O direito à educação é uma das prioridades do Estatuto, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxas de trabalho infantil!Hoje, é uma prioridade que crianças e adolescentes permaneçam em suas famílias! E, quando houver problemas e situações excepcionais, que sejam atendidas por assistentes sociais, visando a resolver os problemas dentro daqueles núcleos familiares.Outra mudança importante diz respeito à segregação social de crianças e adolescentes referentes ao antigo Código de Menores. O que o estatuto fez foi, além de banir o termo “menor” em qualquer circunstância, ser universal ao incluir todas as crianças e adolescentes nas suas normas.
Assim, o estatuto passou a representar as crianças e os adolescentes independente de sua origem, cor, crença, religião, classe social, situação econômica e familiar.