Question

após verificar provas inequívocas em uma ação de reintegração de posse proposta por Caio em face de Trício, o juiz da 100ª vara cível da capital concedeu liminar inaudita altera para em favor do autor. O réu , uma vez citado, alegou violação do contraditório , que em nenhuma hipótese poderia ser, dentro do ordenamento brasileiro, concedida a possibilidade de concessão de qualquer decisão sem a primeira manifestação de réu. Em relação ao contraditório neste caso hipotético apresentado . assinar a alternativa correta ?

Answer 1

No caso podemos afirmar que a concessão de um decisão sem que seja ouvida a outra parte é possível no ordenamento jurídico brasileiro.

Isso se dá por meio da medida liminar que poderá vir na ação de reintegração de posse, que é o caso citado.

Importante notar que para que tal fator se concretize é importante que esteja caracterizado o perigo da demora bem como os indícios de que a parte tenha direito ao que está sendo pedido..

No caso podemos perceber que as duas condições se concretizam.

espero ter ajudado!