Após um período de baixa nas vendas, os sócios estão experimentando uma série de dificuldades, sobretudo a financeira. Diversos credores batem à porta todos os dias, o que tem deixado os sócios muito desgostosos. Contudo, após uma reunião, verificaram que o negócio tem uma nova chance, pois o governo reduzirá o IPI de bebidas, o que fará as vendas melhorarem e o negócio voltar a crescer.
Os sócios pretendem alterar o endereço de funcionamento, deixando a cidade e instalando-se em uma região distante 100 km da atual sede. Isso, segundo eles, deixariam-nos tranquilos pelo fato de não terem, todos os dias, credores batendo à porta. Ao comentar esse fato com um colega, Tício ouviu um comentário que o fez pensar: “Cuidado que podem pedir a falência de vocês por saírem do local regular de trabalho e não deixar um representante.” Tício comentou com os demais sócios, que estão avaliando essa questão.
A partir do caso apresentado, elabore um relatório que apresente a possibilidade do pedido de falência com base no ato de abandonar o estabelecimento sem deixar um representante.
Soluções para a tarefa
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
De fato, além de a falência poder ser pedida com base em dívidas, é possível que seja pedida também com base em atos que demonstrem o estado de crise. Assim, é decretada a falência do devedor que praticar quaisquer dos seguintes atos, exceto se fizer parte de plano de recuperação judicial: ausentar-se sem deixar representante habilitado e com recursos suficientes para pagar os credores, abandonar estabelecimento ou tenta ocultar-se de seu domicílio, do local de sua sede ou de seu principal estabelecimento.
Resposta:
De fato, além de a falência poder ser pedida com base em dívidas, é possível que seja pedida também com base em atos que demonstrem o estado de crise. Assim, é decretada a falência do devedor que praticar quaisquer dos seguintes atos, exceto se fizer parte de plano de recuperação judicial: ausentar-se sem deixar representante habilitado e com recursos suficientes para pagar os credores, abandonar estabelecimento ou tenta ocultar-se de seu domicílio, do local de sua sede ou de seu principal estabelecimento.
Explicação: