Após um longo período sob o regime da ditadura, o Brasil, já em um processo de redemocratização, promulgou no ano de 1988 uma Constituição democrática, conhecida como a carta cidadã.No que diz respeito às características da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), assinale a alternativa CORRETA:
A) Formal, escrita, histórica, outorgada, rígida, analítica.
B) Formal, não escrita, histórica, promulgada, rígida, analítica.
C) Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica.
D) Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica.
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Resposta:
D) Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica.
Explicação:
Formal - é um documento reconhecido e respeitado por todas as instituições democráticas do Estado.
escrita - faz referência ao fato de a Constituição Federal (1988) ser vista como um documento solene.
dogmática - faz referência ao fato de a nossa Carta Magna ter passado por todo um processo legislativo específico.
promulgada - a nossa Constituição tornou-se pública em 5 de Outubro de 1988.
rígida - não pode ser alterada com facilidade. Vide o caso das emendas à Constituição.
analítica - porque tenta explicar as matérias legais com uma certa minuciosidade. Isso é o que pode ser visto nos capítulos da nossa Carta Magna.
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