Question

Após o Golpe de 64, diversas mudanças influenciaram no Princípio da Separação dos poderes. São características deste período, exceto:

Escolha uma:
a. Ouvido o Conselho Nacional de Segurança Nacional, o Presidente da República poderia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos efetivos federais, estaduais e municipais.
b. Realização de eleições indiretas
c. O Presidente da República possuía competência para legislar, via decreto, em caso de urgência ou interesse público relevante.
d. Independência do Poder Judiciário, que poderia apreciar atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo Federal com base nos Atos Institucionais.
e. A partir do AI-5, o Presidente da República pôde decretar recesso do Congresso Nacional.

Answer 1

O Presidente da República possuía competência para legislar, via decreto, em caso de urgência ou interesse público relevante.

Answer 2

O Presidente da República possuía competência para legislar, via decreto, em caso de urgência ou interesse público relevante.