“Após o Ato Institucional nº 5 (AI 5), a ditadura firmou-se. A tortura foi o seu instrumento
extremo de coerção, o último recurso de repressão política desencadeada pelo AI 5. Ela se
tornou prática rotineira por conta da associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se
com a segurança da sociedade: o país está acima de tudo, portanto vale tudo contra aqueles
que o ameaçam. O segundo associa-se à funcionalidade do suplício: havendo terroristas, os
militares entram em cena, o pau canta, os presos falam e o terrorismo acaba.”
(Adaptado de Elio Gaspari, A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p.
13, 17.)
a)Segundo o texto, de que maneiras o regime ditatorial implantado no Brasil após 1964
justificava a tortura aos opositores?
b) Por que o AI 5 representou uma ruptura com a legalidade?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) Segundo o texto, afirma que eles utilizaram de tortura como um meio de coerção "como último recurso", usando esse método para que a sociedade se sentisse mais segura, caso alguém fosse contra o "país", iria ser punido (na visão dos militares), com essa forma de agressão, iria servir como exemplo para que não ocorresse novamente.
B)O AI-5, ele vai contra a nossa carta magna que é a constituição, segundo a Constituição Federal de 1988, art.5°- "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a INVIOLABILIDADE do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e á propriedade (...)".
Tortura aqui no Brasil é crime, logo o AI-5 é contra a nossa Constituição, e rompe com os direitos básicos da pessoa. Assim, rompendo com a legalidade.
Explicação: