após meados do século xx, temas ambientais têm tomado importância em todo mundo. no brasil, o meio ambiente é tema da atualidade e o direito ambiental tornou-se eixo importante no ordenamento jurídico brasileiro. qual é a definição de direito ambiental?? podem ajudar
Soluções para a tarefa
1. Após meados do século XX, temas ambientais têm tomado importância em todo mundo. No Brasil, o meio ambiente é tema da atualidade e o Direito Ambiental tornou-se eixo importante no ordenamento jurídico brasileiro.
Qual é a definição de Direito Ambiental?
Escolha uma:
a. é a disciplina jurídica ou ramo do Direito que, apesar de não possuir regime jurídico próprio, visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o interesse econômico social.
b. é a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o interesse econômico social.
c. é a disciplina jurídica acessória, que integra vários ramos do ordenamento jurídico, e visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.
d. é a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico visa regulamentar as ações estatais que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o desenvolvimento econômico social.
e. é a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.
2.A fonte material do Direito Ambiental é o fundamento da existência das normas, ou seja, fatos e eventos ocorridos no mundo que informam quanto ao dever e à necessidade de tutela do meio ambiente.
Sobre a fonte material do direito ambiental, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. As descobertas científicas não influenciam na formação do conteúdo das normas de Direito Ambiental.
b. Os documentos e textos, de cunho ambiental, gerados a partir de convenções realizada pela Organização das Nações Unidas, não são relevantes para o Direito Ambiental, ainda que de uso hermenêutico.
c. A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo \u2013 1972) é importante fonte material do Direito Ambiental.
d. O Relatório Brundtland foi uma das primeiras tentativas de regulamentação internacional do Direito Ambiental
e. Os movimentos populares de defesa do meio ambiente não são fonte material do Direito Ambiental.
Resposta correta:
É a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.