Após diversas alterações legislativas, o §9 do art. 27 da Lei Pelé às entidades desportivas profissionais constituírem-se regularmente em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092, EXCETO: Escolha uma opção: a. Sociedade em comandita simples b. Sociedade em comandita por ações c. Sociedade anônima. d. Sociedade civil de fins econômicos e. Sociedade em nome coletivo
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Os princípios gerais do direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais. é incorreta
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