Após a reformulação dos serviços de assistência judiciária, o movimento enfrentou outro obstáculo, em razão do surgimento de novos direitos, ou seja, a proteção de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um direito difuso:
A) Direito ao meio ambiente saudável.
B) Diversas pessoas sofrem danos em razão de um medicamento.
C) Direito da classe de trabalhadores, pertencendo somente ao grupo.
D) Direito à moradia e à liberdade.
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A única alternativa que se encaixa como um direito difuso é a letra A, tendo em vista que garantir o direito ao meio ambiente saudável é um proteção para todos, até os que ainda nem nasceram.
O que é um direito difuso?
O direito difuso se confunde bastante com o coletivo, contudo, a maior diferença entre os dois são os titulares do direito. Se no coletivo toda uma classe específica é afetada, no difuso não temos como precisar, haja vista que seus titulares são indetermináveis. Dessa forma, por todos terem direito ao difuso, não temos como especificar uma classe ou comunidade.
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Resposta:
Direito ao meio ambiente saudável.
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