Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que indique outras iniciativas legislativas realizadas: Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra maiorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros. A legislação que se relaciona aos homossexuais ou outros representantes da comunidade LGBTQ foi aprovada pelo Congresso Federal. A regulamentação de marcos legais que chamam a atenção para atos discriminatórios na sociedade é importante, mas, como já mencionado anteriormente, basta para o enfrentamento do caráter estrutural do problema. Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros.
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Resposta:
Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros
Explicação:
Considerando a Constituição Federal de 1988 e as iniciativas legislativas realizadas posteriormente, podemos afirmar que a alternativa correta é a última frase da questão:
- Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros.
Com o avanço dos processos sociais aos quais a sociedade brasileira está inserida, a Constituição também evoluiu, buscando intervir em questões determinadas (como violência contra mulher, violência racial, discriminação por gênero, raça, cor, entre outros) visando reduzir ou remediar os impactos nocivos desse tipo de comportamento. É importante lembar que, infelizmente, e de forma absurda, o atual governo federal brasileiro tem agido contra esses avanços, promovendo um verdadeiro "retrocesso sociocomportamental" e um ataque aos direitos individuais.