Question

Após a independência do Brasil formou-se uma Assembleia Constituinte, onde deputados criaram um projeto de Constituição em 1823, conhecida como a Constituinte da Mandioca. Que visava diminuir o poder do imperador sobre o Legislativo. Em reação dom Pedro I, fechou a assembleia e criou a Constituição de 1824. Essa Constituição ficou conhecida como autoritária. *

A) A constituição tinha um dispositivo chamado de poder moderador que dava ao imperador poder sobre o Parlamento.
B) A Constituição possuía o poder moderador que dava poder de escolher o presidente do país.
C) A Constituição era liberal por causa do dispositivo moderador que tornava o imperador absoluto.

Answer 1

A alternativa correta é a letra A) A constituição tinha um dispositivo chamado de poder moderador que dava ao imperador poder sobre o Parlamento.

A Constituição de 1823 foi uma manobra política feita por Dom Pedro I, no intuito de tornar o Parlamento uma ferramenta de poder do imperador, que tinha o direito de intervir no Parlamento, na legislação dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário ) em prol da independência e harmonia.

Isto significava que Dom Pedro I tinha o direito de escolha de senadores, dispensar ministros, poderia sancionar leis, julgar penas impostas, dentre outras atitudes que foram consideradas absolutistas.

Bons estudos!