Direito, perguntado por LORDERS, 1 ano atrás

Após a deliberação a respeito do projeto ou proposição de emenda constitucional, ou ainda, de lei orgânica distrital ou municipal para saber se a mesma se tornará ou não uma norma jurídica, chega-se à fase conclusiva do processo legislativo. Essa fase é constituída de elementos essenciais, estabelecidos na Constituição. A sanção e o veto são dois desses elementos do processo legislativo. O que são a sanção e o veto? A
A sanção é a discordância parcial do poder executivo ao projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo, enquanto o veto é a concordância total do poder executivo com o projeto de lei. B A sanção é a concordância parcial do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância parcial do poder executivo ao projeto de lei. C A sanção é a concordância total do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a concordância parcial do poder executivo ao projeto de lei. D A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei. E A sanção é a discordância do poder executivo ao projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a concordância do poder executivo com o projeto de lei.


LORDERS: RESPOSTA É A LETRA D
zelio93: obrigado
Vicky1972: Letra D pág 419 do Livro Base e 423.

Soluções para a tarefa

Respondido por piasmim09
22
Alternativa "D"

pelo projeto de lei


Usuário anônimo: A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei. Resposta correta letra ( D )
Respondido por polianafferreira
2

D A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei.

  • Sanção:  trata-se da concordância e anuência do Presidente da República em relação a um projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional. O prazo para se sancionar é de 15 dias.
  • Veto: trata-se da discordância do Presidente da República em relação a um projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional, o veto se deve por entender o projeto como inconstitucional ou/e contrário ao interesse público.

Bons estudos!

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