Após a deliberação a respeito do projeto ou proposição de emenda constitucional, ou ainda, de lei orgânica distrital ou municipal para saber se a mesma se tornará ou não uma norma jurídica, chega-se à fase conclusiva do processo legislativo. Essa fase é constituída de elementos essenciais, estabelecidos na Constituição. A sanção e o veto são dois desses elementos do processo legislativo. O que são a sanção e o veto? A
A sanção é a discordância parcial do poder executivo ao projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo, enquanto o veto é a concordância total do poder executivo com o projeto de lei. B A sanção é a concordância parcial do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância parcial do poder executivo ao projeto de lei. C A sanção é a concordância total do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a concordância parcial do poder executivo ao projeto de lei. D A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei. E A sanção é a discordância do poder executivo ao projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a concordância do poder executivo com o projeto de lei.
LORDERS:
RESPOSTA É A LETRA D
Soluções para a tarefa
Respondido por
22
Alternativa "D"
pelo projeto de lei
pelo projeto de lei
Respondido por
2
D A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei.
- Sanção: trata-se da concordância e anuência do Presidente da República em relação a um projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional. O prazo para se sancionar é de 15 dias.
- Veto: trata-se da discordância do Presidente da República em relação a um projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional, o veto se deve por entender o projeto como inconstitucional ou/e contrário ao interesse público.
Bons estudos!
Perguntas interessantes
Matemática,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Administração,
1 ano atrás