após a deliberação a respeito do projeto ou proposição de emenda constitucional, ou ainda, de lei orgânica distrital ou municipal para saber se a mesma se tornará ou não uma norma jurídica, chega-se à fase conclusiva do processo legislativo. essa fase é constituída de elementos essenciais, estabelecidos na constituição. a sanção e o veto são dois desses elementos do processo legislativo. o que são a sanção e o veto?? alguém sabe? por favor ;)
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A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei.
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Resposta:
Letra D pág 419 e 423 do Livro Base.
Explicação:
A sanção é a concordância do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo órgão legislativo. Ao contrário, o veto é a discordância do poder executivo ao projeto de lei.
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