Question

Após a aprovação em concurso, o magistrado da esfera estadual inicia a carreira como juiz substituto e seu cargo só se torna vitalício após cerca de dois anos de atividade. Sua atuação se dá inicialmente em pequenas cidades, onde estão sediadas as chamadas Comarcas de primeira entrância, substituindo ou trabalhando em conjunto com o juiz titular. Com o passar do tempo, ele pode se candidatar à remoção ou promoção para Comarcas de entrância superior, sediadas, em geral, em cidades maiores e capitais dos Estados.

Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a.
a vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes.

b.
a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público;

c.
inamovibilidade, que consiste na impossibilidade de remoção do juiz, mesmo que por motivo de interesse público.

d.
a vitaliciedade é sempre adquirida pelos magistrados após dois anos de exercício no cargo;

e.
a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza;

Answer 1

Resposta:

B) a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público;

Explicação:

Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:

[...]

II -  inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;

Answer 2

Resposta:

c.

a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público; Correto

Explicação: