História, perguntado por analuise60, 9 meses atrás

Aponte quais são as punições prevista em lei, no Brasil, para quem utiliza mão de obra escrava. ​

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Respondido por alexfasats
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Resposta:

A pena prevista para a prática é de dois a oito anos, multa e pena adicional correspondente à violência praticada sobre o trabalhador. Além disso, a pena é acrescida em 50% se o crime for praticado contra menores de idade ou por motivos discriminatórios, seja pode cor, etnia, religião ou qualquer outro.

Além da punição penal, entende-se um caráter adicional de punibilidade a quem explora trabalho escravo. O empregador que for judicialmente condenado pela prática torna-se incapaz de receber benefícios fiscais ou créditos do poder público.

Respondido por heloisagoncalves745
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Segundo as leis brasileiras, aqueles que utilizam mão-de-obra escrava devem ser presos por até oito anos e pagar multas, algo que pode variar devido à reincidência desse empregador, das precariedades as quais os escravizados foram expostos e sua idade, já que as punições são mais graves para aqueles que escravizam menores de idade.

A escravização moderna no Brasil

A realidade da escravidão brasileira parece ter acabado no final do século XIX, porém, não é o que mostram inúmeras fazendas no interior do país que endividam seus empregados e os impedem de deixar o local até que paguem tal dívida, algo que se caracteriza como trabalho escravo, pois as pessoas estão tolhidas de sua liberdade.

Mais sobre a escravidão ao longo da história: brainly.com.br/tarefa/194967

#SPJ2

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