aponte os requisitos para a aplicaçao do principio da insignificancia
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Bom dia colega.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, para ser aplicado o princípio da insignificância a conduta do agente deve ser minimamente ofensiva, bem como sua conduta não apresentar periculosidade social, o seu comportamento não for tão reprovável e a lesão jurídica provocada for mínima.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
Segundo o Supremo Tribunal Federal, para ser aplicado o princípio da insignificância a conduta do agente deve ser minimamente ofensiva, bem como sua conduta não apresentar periculosidade social, o seu comportamento não for tão reprovável e a lesão jurídica provocada for mínima.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
Perguntas interessantes
História,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Química,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás