Aponte características da legislação penal vigente no Brasil durante o período colonial
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Olá!!
Bom, primeiramente seria interessante ressaltar que antes dos portugueses descobrirem o Brasil os habitantes que viviam aqui também tinham um tipo de pena que era chamada de "Vingança Privada", também conhecida como "Talião". Onde imperava os castigos corporais.
Assim logo após os portugueses chegarem e o Brasil se tornar colônia o que reinou foi a chamada Ordenações Afonsinas, que eram reconhecidas como o Código Europeu. Porém depois de algum tempo elas foram trocadas pelas Ordenações Manuelinas que perdurou durante um bom tempo até ser proclamada a independência e nosso país se tornar Brasil Império.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Bom, primeiramente seria interessante ressaltar que antes dos portugueses descobrirem o Brasil os habitantes que viviam aqui também tinham um tipo de pena que era chamada de "Vingança Privada", também conhecida como "Talião". Onde imperava os castigos corporais.
Assim logo após os portugueses chegarem e o Brasil se tornar colônia o que reinou foi a chamada Ordenações Afonsinas, que eram reconhecidas como o Código Europeu. Porém depois de algum tempo elas foram trocadas pelas Ordenações Manuelinas que perdurou durante um bom tempo até ser proclamada a independência e nosso país se tornar Brasil Império.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
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