Question

Aponte a correta alternativa. A execução, no CPC, é provisória: quando o devedor não é localizado no município, nem no exterior, nem no Estado-membro. quando fundada em sentença impugnada mediante recurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. quando fundada em sentença impugnada mediante recurso extraordinário no STJ e recebido em ambos os efeitos. O novo diploma processual civil deixou de utilizar o termo “execução provisória” e passou a adotar “cumprimento de sentença provisório”. Execução provisória é fundada em título executivo judicial provisório, isto é, a decisão judicial que pode ser modificada ou anulada em razão da pendência de um recurso interposto contra ela. quando fundada em título executivo extrajudicial e confirmada por decisão do STF e Tribunal Internacional Latino-americano.

Answer 1

A alternativa correta é “Execução provisória é fundada em título executivo judicial provisório, isto é, a decisão judicial que pode ser modificada ou anulada em razão da pendência de um recurso interposto contra ela”.

O cumprimento provisório da sentença (ou execução provisória) se dá quando o recurso contra a decisão se dá sem o efeito suspensivo.

Esse efeito não se dá contra execução provisória de título executivo extrajudicial.